Procon de Canaã fiscaliza postos de combustível sobre redução do ICMS dos combustíveis - Portal Pebão

Destaques

Publicidade Página Inicial



sexta-feira, 8 de julho de 2022

Procon de Canaã fiscaliza postos de combustível sobre redução do ICMS dos combustíveis

Procon de Canaã fiscaliza postos de combustível sobre redução do ICMS dos combustíveis

Agentes do Procon de Canaã dos Carajás realizaram uma ação na manhã desta quinta-feira (7) para fiscalizar os postos de combustível do município em relação aos preços aplicados.

A ação visa fiscalizar se os postos estão cumprindo o que dispõe o Decreto nº 2.476, sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gasolina e álcool.

O decreto estabelece que caem de 25% para 17% as alíquotas de ICMS.


Informações: PMC

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.