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quarta-feira, 30 de março de 2022

Projeto de lei quer proibir uso da linguagem neutra nas escolas de Marabá

Vereador Fernando Henrique quer evitar uso de linguagem neutra nas escolas públicas de Marabá. 

Foto: Reprodução

A proposta é que os estudantes do ensino fundamental aprendam a língua portuguesa de acordo com o vocabulário ortográfico

O vereador Fernando Henrique Pereira da Silva (PSC) é o autor do Projeto de Lei nº 27 de 2022, que dispõe sobre a garantia aos estudantes do ensino fundamental o direito ao aprendizado língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Marabá na manhã desta terça-feira, 29, e deve tramitar pelas comissões afins nos próximos dias.

De acordo com o projeto, os estudantes devem ter como base as orientações nacionais de educação, pelo vocabulário ortográfico da língua portuguesa e da gramática.

Se a lei for aprovada, a linguagem neutra ficará proibida na grade curricular, no material didático das instituições de ensino, tanto públicas como privadas.

Fernando Henrique assegura que esse projeto é uma medida protetiva aos estudantes de Marabá. “Considerando o atual cenário no nosso país, não são raras as vezes em que o ensino da “linguagem neutra” é imposto aos estudantes, atendendo a uma pauta ideológica específica que tenta, diariamente, dissolver os conceitos de gênero e família”, diz o vereador.

Linguagem neutra

A linguagem de gênero neutra é caracterizada pela substituição das partículas determinadoras de masculino e feminino nas palavras por outras letras, de forma que pessoas não binárias (que não se identificam com nenhum dos dois gêneros) e intersexo, se sintam representadas.

Por exemplo, em vez de ‘ele’ ou ‘ela’, a linguagem neutra usaria ‘elu’. Ou, ao invés de usar ‘todos’ e ‘todas’, seria usado ‘todes’ ou ‘todxs’.

De acordo com um levantamento feito pela Agência Diadorim, atualmente existem 34 propostas no Brasil que têm o objetivo de impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.


Secretaria Municipal de Educação

A reportagem do Correio de Carajás procurou Fábio Rogério Rodrigues Gomes, diretor de Ensino Urbano da Secretaria Municipal de Educação, que informou desconhecer o projeto do vereador. “A Semed não foi informada a respeito desse projeto. Não temos conhecimento. Fica até difícil me posicionar sobre algo que não conhecemos”, alegou.

Questionado sobre a utilização da linguagem neutra por professores da educação básica municipal, Fábio explica que os docentes seguem a Matriz Curricular Nacional, e que ela contempla várias dimensões da língua. “Não dá para dizer se os professores ensinam ou não. Ensinamos em cima da proposta curricular e discutimos as variações da língua. Pode ser que alguns contextos tragam essas situações. Mas, não sei te dizer em qual série específica, porque o currículo é muito vasto”, finalizou.



 (Ana Mangas/Correio de Carajás)


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