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quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Operação da Polícia Federal combate extração ilegal de ouro e manganês no Pará

 Operação da PF combate extração ilegal de ouro e manganês 

A atividade de mineração ilegal poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos

APolícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), a Operação Guaraci de combate ao esquema criminoso de extração ilegal de ouro e manganês, no sudeste do Pará. O crime estava ocorrendo na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará. 

Quinze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, estão sendo cumpridos. O objetivo é evitar o desabastecimento de energia elétrica no país.

De acordo com a Polícia Federal, a atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país, pois a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país. 

Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Anapu, no Pará até Estreito, em Minas Gerais, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.


Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50m em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Contudo, a atividade de mineração ilegal esteve constantemente avançando na região, principalmente dentro da referida área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos.

LOCAIS


Imagens que circulam nas redes sociais mostram que um dos locais da operação está sendo a Vila União, na zona rural de Marabá, onde maquinários estão sendo destruídos. 

Crimes

Se confirmada as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos no arts.55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) em concurso formal com o art.2°, caput, e §1° da Lei 8176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica).

A Operação conta com o apoio de diversos órgãos públicos, sendo eles a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

Participam da ação 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, três servidores da ANM, cinco servidores do IBAMA, além de terem sido utilizados 36 viaturas e três helicópteros. A operação segue em andamento.

O nome da Operação, Guaraci, faz referência ao nome do deus do sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais.



As informações são Polícia Federal/ Via Dol

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