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sábado, 18 de julho de 2020

Associações Xikrin movem ação de R$ 2 bilhões contra a Vale

Associações Xikrin movem ação de R$ 2 bilhões contra a Vale

Uma Ação Civil Pública Cível com valor da causa em R$ 2 bilhões foi protocolada na Justiça Federal de Marabá, nesta quinta-feira (16), por quatro associações representativas dos indígenas Xikrin do Cateté, que vivem em uma área entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, no sul do Pará.

O longo documento, de 130 páginas, tem como réus a Vale S.A., a União Federal, a Funai, o Ibama, o Estado do Pará e o ICM-Bio. O texto do advogado José Diogo de Oliveira Lima apresenta uma introdução aos modos de vida dos Xikrin, trata da percepção territorial do povo e da sensação de estrangulamento relatada pelos indígenas em razão das atividades minerárias ao entorno da terra indígena.

A briga dos Xikrin contra a mineradora é antiga e gira principalmente em torno da acusação, por parte deles, de que a empresa contamina o Rio Cateté, que atravessa a área protegida e que tem diversas operações da empresa em torno, dentre elas Onça Puma, que já perdeu algumas batalhas judiciais para o povo Xikrin.

Desta vez, os indígenas cobram responsabilidade por danos socioambientais ocasionadas pelo empreendimento Igarapé Bahia, de onde a Vale extraiu ouro entre os anos de 1990 e 2002. No mesmo local a mineradora pretende, agora, extrair cobre por meio do Projeto Alemão.

Segundo a ação movida, o Igarapé Bahia começou e terminou sem ter sido realizado qualquer Estudo do Componente Indígena (ECI) ou implementadas medidas mitigatórias e compensatórias em prol das comunidades indígenas Xikrin.

Neste sentido, as associações querem a suspensão do licenciamento ambiental do Projeto Alemão até que sejam realizados os Estudos de Componente Indígena, além de cobrarem a implementação das medidas necessárias a mitigar os impactos decorrentes do empreendimento. Também exigem a apuração e reparação dos danos socioambientais ocasionados pelo Igarapé Bahia.

A ação relembra que em 1989 foi firmado um convênio entre as comunidades, a Funai e Vale, porém relacionado apenas ao empreendimento Ferro Carajás. Os indígenas acusaram a empresa de descumprimento e atualmente o caso tramita na C. 5ª Turma do TRF1, em fase de apelação. A Mineradora está obrigada a prestar assistência às Comunidades Indígenas Xikrin, por meio de repasse financeiro mensal, até que as comunidades indígenas alcancem a autonomia financeira.

Conforme a defesa dos indígenas, entretanto, este convênio não abarcou o empreendimento Igarapé Bahia, afirmando terem ficado “sem qualquer amparo assistencial, o que ocasionou danos irreparáveis às comunidades indígenas Xikrin”. Eles afirmam que a situação está tomando o mesmo rumo em relação ao Projeto Alemão, “com proporções bem maiores em razão da ocorrência de vários impactos socioambientais”.

VALORES

A defesa dos Xikrin argumenta que prestes a obter a Licença de Instalação, a Vale não está criando meios para amparar as comunidades indígenas. Em relação ao Igarapé Bahia, o advogado alega que no âmbito do empreendimento Ferro Carajás o amparo às comunidades indígenas Xikrin se dá por meio de repasse de valores pela Vale S/A às entidades indígenas e defende que em relação ao Igarapé Bahia devem ser utilizados como referência os mesmos valores entre os anos de 1990 e 2002, com aplicação de juros legais de mora e correção monetária.

Professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará elaboraram um parecer técnico apontando o valor de R$ 867.306.300,55 a título de indenização de perdas e danos que seriam devidos pela Vale ao povo indígena Xikrin do Cateté.

PEDIDOS

Dentre vários pedidos formulados pelo representante das associações, está a solicitação para que a Justiça Federal determine a não concessão por órgão ambiental da Licença de Instalação do Projeto Alemão, até que a empresa Vale formule novo convênio para amparo do povo indígena Xikrin do Cateté.

Em relação ao empreendimento Igarapé Bahia, os indígenas requerem que seja reconhecido que a mineradora tinha por obrigação prestar amparo às populações indígenas e que isso seja convertida em perdas e danos, de modo que sejam repassados aos Xikrin os mesmos valores praticados no Ferro Carajás, nos respectivos períodos de exploração mineral.

A defesa requer que a Vale S/A e a Funai forneçam relatórios dos valores mensais repassados aos Xikrin do Cateté, entre o período de janeiro de 1990 e dezembro 2002, em relação ao empreendimento Ferro Carajás, para fins de apuração e comparação dos valores inerentes ao empreendimento Igarapé Bahia.

Requer, ainda, que em relação aos empreendimentos Igarapé Bahia e Projeto Alemão sejam regularizadas as condições de amparo das comunidades, sob pena de ser declarada a nulidade da concessão da área outorgada em prol da mineradora e, como medida liminar, esta concessão seja suspensa até que as condições de amparo sejam regularizadas.

Por fim, acrescenta a União deverá assumir toda a responsabilidade da concessionária mineradora caso esta não regularize a situação. Caso concedidas as tutelas de urgência, os indígenas requerem multa diária no valor de R$ 1.500.000,00 em caso de descumprimento. A íntegra da ação pode ser consultada aqui.

POSICIONAMENTO

Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Vale encaminhou nota informando que a mineradora ainda não foi citada na referida ação e aguardará a intimação pelo Poder Judiciário para apresentar os argumentos de defesa. “A empresa reforça seu respeito e que segue engajada no diálogo com as comunidades indígenas”, diz a nota.





 (Correio de Carajás)

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