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terça-feira, 23 de junho de 2020

Renovação de ferrovias da Vale ajudará a concluir Fiol e Transnordestina, diz Tarcísio

Renovação de ferrovias da Vale ajudará a concluir Fiol e Transnordestina, diz Tarcísio.


O governo pretende usar a renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para viabilizar a conclusão de dois outros projetos no setro: a Nova Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O plano foi exposto pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela mineradora – a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Fero Vitória-Minas (EFVM) – já foi submetida a audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua análise.

Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial no ano passado, o governo já havia anunciado a exigência, como contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, da construção de duas novas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha entre Cariacica e Anchieta (ES).

A novidade contada pelo ministro é que, mesmo com esses dois empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago à União. Tarcísio revelou que pretende usar a sobra de recursos na compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi retomada recentemente, e no trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras (BA).

“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos que fechar o valor com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou. Ele manifestou confiança na liberação pelo TCU ainda no segundo semestre deste ano.

O trecho 2 da Fiol, por exemplo, já tem parte da infraestrutura pronta – incluindo a maior ponte ferroviária da América Latina, sobre o rio São Francisco, na Bahia. Esse trecho está no Pró-Brasil, uma elaboração do governo federal, e será tocado com recursos da estatal Valec. Usando a outorga da Vale nos trilhos, o ministro pretende ganhar em agilidade na compra do material e na execução.

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