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sábado, 13 de junho de 2020

Governo aprova política para agilizar licenciamento de projetos de mineração

Governo aprova política para agilizar licenciamento de projetos de mineração

O governo aprovou uma política para dar celeridade ao licenciamento ambiental para exploração de projetos minerários que reduzam a dependência da importação de fertilizantes minerais como potássio e fosfato. A proposta foi deliberada em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República.

"É uma demanda importante, principalmente do setor de fertilizantes no Brasil. Nós temos muita dependência de fosfato, potássio, de importação de outros países, sendo que temos esses minerais no País", afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

A proposta aprovada prevê a criação de um comitê interministerial, coordenado pelo MME e integrado pelo Ministério da Agricultura e pelo PPI, para ajudar a destravar as licenças ambientais de projetos prioritários.

Dentre as prioridades, estão a mina de Santa Quitéria, no Ceará, onde há reservas de fosfato e urânio, e Potássio do Brasil, no Amazonas. Ao todo, oito projetos minerários serão listados, incluindo áreas com ouro e terras raras, disse Seillier.

Ainda dentro da reunião do PPI, o governo aprovou a inclusão do MME entre os membros do comitê interministerial que acompanha projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Hoje, essa atribuição é dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente, além do PPI.

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