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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Produtores da Serra do Rabo bloqueiam ramal do Projeto S11D em Canaã dos Carajás

Produtores da Serra do Rabo bloqueiam ramal do Projeto S11D em Canaã dos Carajás

Em disputa com a Vale há quase três anos, produtores rurais da Serra do Rabo, zona rural de Canaã dos Carajás, tomaram uma atitude drástica nessa quarta-feira (5). Cansados de não terem seus pedidos atendidos pela mineradora, os trabalhadores ocuparam e bloquearam o ramal ferroviário do projeto S11D.


De acordo com eles, a atitude foi tomada porque suas propriedades estão bloqueadas desde 5 junho de 2017 – data da criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos – criado para atender a Licença de Operação do S11D.

Em nota, os produtores explicaram que “não é justo que os proprietários rurais tenham suas vidas bloqueadas enquanto a VALE continua tendo lucros.”

Veja a nota dos produtores na íntegra:

NOTA OFICIAL –
BLOQUEIO DO RAMAL FERROVIÁRIO DO PROJETO S11D

ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS
CARAJÁS – PA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.495/0001-06 vêm a público se
declarar e informar que O RAMAL FERROVIÁRIO DE ESCOAMENTO DO PROJETO S11D DA
MINERADORA VALE ENCONTRA-SE BLOQUEADO.

BLOQUEADO da mesma
forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho
de 2017 quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para
atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D.

A Constituição
Federal assim determina que “Todos são iguais perante a lei”.

Então não é justo
que os Proprietários Rurais tenham suas vidas BLOQUEADAS enquanto a Mineradora
VALE continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de
tais Produtores Rurais – a criação do Parque Nacional que foi condicionante da
Licença de Operação.

O ICMBIO e Governo
Federal já decidiu que a VALE é obrigada sim a resolver o impasse da existência
de pessoas impactadas pela Criação do famigerado Parque Nacional: PARECER n.
00219/2019/COMAF/PFE-ICMBIO/PGF/AGU.

Várias foram as
tentativas de se reunir com a VALE durante esses quase 03 (três) anos sendo que
somente recebemos “enrolação” e promessas não cumpridas, EXISTEM PROVAS DE
PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS.

Em reunião com os
Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE
prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu
mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados,
ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações.

É de ressaltar que
a manifestação que se iniciou na data de hoje somente será encerrada com a
liberação do Ramal Ferroviário quando a VALE resolver as pendências junto aos
Associados – Reunir – Negociar e Promover a Regularização das Áreas.

A Manifestação
encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via
de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o
direito de ir e vir – Constituição Federal Art. 5º – Incisos IV, XVI, XVII.

Certo é que VALE
vai tentar reverter a situação em favor dela, como o sempre fez, por isso é que
a Associação se adiantou com a publicação da Verdade, contando com a
compreensão e apoio de todos, inclusive já solicitamos para os Advogados da Associação
dar entrada e Ação Judicial (0800114-21.2020.8.14.0136) no Fórum de Canaã dos
Carajás onde se prova a Legalidade da Manifestação e desde já declaramos que
iremos recorreremos até as últimas instâncias judiciais para garantir nossos
direitos e continuidade da interdição da Ferrovia.

Se a VALE informar
que por conta da presente Manifestação as negociações serão suspensas a
Associação neste ato já se antecipam informando que as negociações com a VALE
NUNCA SEQUER INICIARAM, mesmo com mais de 2 (dois) anos de espera e tentativas.

ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS
CARAJÁS – PA

O site fala sério entrou em contato com a assessoria de comunicação da mineradora, que nos enviou um nota. 

A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.







Fala sério Canaã

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